Juiz acata liminar e suspende convenção do PSB alegando vícios no edital

O Juiz da 13ª Vara Civil da Comarca de João Pessoa, Josivaldo Felix de Oliveira, julgou procedente uma Ação declaratória de Nulidade impetrada pela assessoria Jurídica do Prefeito Luciano Agra e em decisão liminar adiou por tempo indefinido o Congresso do PSB marcado para o próximo domingo às 10 horas, no Ginásio do Colégio Lyceu Paraibano, em João Pessoa, para a escolha do candidato socialista a Prefeitura da capital.

A ação foi ajuizada pelos advogados Erick Montenegro e Wilson Sales Belquior e em seu despacho, o juiz também determinou que a lista nominal de todos os filiados do PSB em João Pessoa seja entregue ao Prefeito Luciano Agra num período de 48 horas.

O argumento apresentado na ação é que o edital de convocação do Congresso foi publicado no Jornal A União, que é o de menor circulação no estado e na Capital e o Estatuto do PSB diz que qualquer edital de convocação tem que ser feita por edital e publicado no jornal de maior circulação do Estado.

De acordo com os advogados, a decisão do juiz adia por tempo indeterminado até que as irregularidades sejam sanadas, e com isso o congresso marcado para homologar o nome da candidata socialista a Prefeitura de João Pessoa nas eleições de outubro.

Lês explicaram que explicaram que estão “Cobrando o fato do edital ter sido publicado no menor jornal de circulação do estado e ainda, o ponto referente a decisão da escolha do candidato ser transferido para a executiva do partido, bem como a lista dos filiados que lhe estava sendo negada”,

Fonte: Paraíba News / Blog Mari Fuxico