Procon e MP assinam TAC determinando que Oi ressarça clientes

O Procon Estadual, juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon de João Pessoa, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinando que a operadora de telefonia móvel Oi deve ressarcir todos os seus clientes na Paraíba, por deficiências na prestação de serviços da empresa. Ao todo, a operadora concederá R$ 15 milhões aos cerca de 1,5 milhão de usuários no Estado. O valor será dividido igualmente por todos os clientes da operadora, por meio de crédito aos usuários de pacotes pré-pagos e de descontos aos assinantes do pós-pago.

As determinações foram apresentadas na manhã desta quinta-feira (31), durante coletiva de imprensa realizada pelo MPPB, órgãos de defesa do consumidor e representantes da Oi, na Sala de Sessões do Ministério Público, em João Pessoa. Além do ressarcimento, o TAC determina que a operadora invista R$ 78 mi na modernização de seu sistema em todo o Estado, até o final deste ano.

Segundo informações apresentadas pela Oi ao MPPB e aos Procons, os clientes da operadora passaram a enfrentar problemas em suas linhas no último dia 4, quando a rede móvel da empresa no Estado recebeu uma sobrecarga. A ocorrência foi resultante da soma de três fatores específicos: pico de acessos com perfil fora do padrão; forte adesão ao pacote promocional "Fale ilimitado", oferecido a R$ 14,90; e, simultaneamente, de um grande aumento nas recargas de telefones pré-pagos da base.

Com o serviço instável, devido a esses fatores, os clientes da empresa passaram a enfrentar dificuldades para completar ligações em todo o Estado. Desde o último dia 20, a empresa já iniciou algumas intervenções no intuito de melhorar sua rede na Paraíba. De acordo com a secretária executiva do Procon-PB, Klébia Ludgério, o TAC, além de ser uma resposta à população, é um segurança para garantir a concretização do plano de reestruturação da Oi na Paraíba.

"Eles já iniciaram alguns trabalhos, mas terão 20 dias para apresentar um cronograma das obras, que devem ser realizadas até o fim do ano. Com elas, o serviço deve melhorar. Junto com o MPPB, estaremos acompanhando tudo", explicou.

Investimentos - Segundo o promotor de Justiça do Consumidor de João Pessoa, Raniere da Silva Dantas, a Oi vai investir R$ 78 milhões na modernização do sistema da empresa, sendo R$ 76 milhões direcionados para melhorias na rede de transmissão de telefonia móvel e fixa, e R$ 2 milhões na reabertura de duas lojas próprias da empresa - uma em João Pessoa e outra em Campina Grande. "Esperamos ter um ganho muito grande na Paraíba com a qualidade de sinal, através dessas intervenções", disse.

O diretor regional de relações institucionais da Oi, Frederico de Siqueira Filho, garantiu que a empresa irá cumprir o que foi estabelecido no TAC. "Os investimentos serão aplicados em infraestrutura, com ampliação de torres e criação de centrais para melhorar o tráfego de transmissão. No próximo dia 8 de junho já teremos o primeiro sentimento de melhoria, com a chegada de uma nova central. Em julho virá a segunda. Entendemos que ao longo do segundo semestre, todos esses problemas serão sanados", assegurou.

Ressarcimento - Ainda de acordo com o promotor Raniere Dantas, o ressarcimento aos clientes da Oi por parte da própria operadora ocorrerá de maneira gradativa. "Para os clientes pré-pagos, será concedido o valor de R$ 10 de crédito, que deve ser liberado a partir do dia 15 de junho. Já para os clientes pós-pagos, será dado um desconto de R$ 10 na conta telefônica do mês de junho ou julho, dependendo da data de vencimento do pagamento de cada cliente", explicou. Os créditos para os usuários pré-pagos terão validade de um mês.

Fonte: Paraíba News / Clicke PB